OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 3,7 milhões de contribuições sindicais no MS

Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos

Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo

Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.

Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa

É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário

uns dos outros, não alcança imóveis públicos ocupados por empresas que exerçam atividade lucrativa. 

Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável

Ministro concluiu que a atividade em ambiente extremamente quente e úmido é considerada situação

Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?

, os fumantes optaram voluntariamente por participar da atividade

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo. Desprovimento.

Havendo delimitação no v. acórdão regional de tratar-se de atividade em que o empregado mantém

Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental

Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito, Funcionário Público em atividade no Departamento de